El Salvador

Plano Quinquenal de Desenvolvimento (2014-2019)

O Plano Quinquenal de Desenvolvimento (2014-2019) foi baseado em amplo processo de ampla participação cidadã que levou à reflexão e à contribuição de mais de 13.000 pessoas. Consistiu em processos de diálogo e de consulta através de cinco modalidades: territorial, setorial, no exterior, especializada e por meios eletrônicos. Foram realizados 254 eventos de consulta (dentro e fora do país), nos quais pessoas de diferentes setores participaram. Cinquenta e nove workshops de consulta foram organizados em 31 países, envolvendo 959 salvadorenhos que vivem no estrangeiro. Uma consulta foi realizada em cada departamento, enquanto os ministérios e instituições do Executivo promoveram 109 eventos de consulta adicionais envolvendo 4039 pessoas, representantes de várias organizações e instituições da sociedade civil, a academia e empresas privadas. Por último, um total de 4.372 pessoas participaram da consulta do plano por meios eletrônicos.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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