Assembleias Cidadãs Departamentais
As Assembleias Cidadãs Departamentais são espaços plurais e permanentes de diálogo, planejamento e coordenação entre atores sociais e instituições públicas para tomar decisões estratégicas para orientar e garantir a gestão participativa do desenvolvimento do território. São coordenados pelos governadores departamentais e a Secretaria de Participação Cidadã, Transparência e Anticorrupção. São integradas por líderes locais, representantes de organizações comunais, comitês de jovens, comitês de mulheres, associações de água, cooperativas e associações de produtores, entre outros.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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