Associação de Desenvolvimento Comunitário
As Associações de Desenvolvimento Comunitário são entidades de organização comunitária para promover o desenvolvimento comunal. Trabalham com a prefeitura para a promoção e execução de projetos que beneficiem a comunidade e melhorem as suas condições de vida em áreas como a saúde, educação, água ou infraestrutura. Elas são formados por um máximo de 25 representantes, convocam assembleias comunitárias para discutir assuntos públicos e as necessidades dos cidadãos, e promovem a mediação entre cidadãos e autoridades. Essas instâncias de participação são reconhecidas pelo Código Municipal de El Salvador e se alastraram por todo o país.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
