Mesas Técnicas de Coordenação Municipal em Segurança Alimentar e Nutricional
As Mesas Técnicas de Coordenação Municipal em Segurança Alimentar e Nutricional do Programa Especial de Segurança Alimentar são destinadas a estabelecer um espaço de encontro e um mecanismo de coordenação e de execução dos diferentes atores e agentes de desenvolvimento no município, a fim de desenvolver metodologias, ferramentas e estratégias de trabalho que contribuam para o desenvolvimento dos habitantes dos locais onde operam. O seu principal objetivo é trabalhar na redução da insegurança alimentar e ter um impacto na área rural.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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