Hacia una Mayor Transparencia de la Procuraduría General de la República
O projeto Hacia una Mayor Transparencia de la Procuraduría General de la República (lit. Rumo a uma maior transparência na Procurador Geral da República) foi executado entre julho de 2002 e fevereiro de 2003. Consistiu em uma enquete para avaliar os níveis de eficiência, eficácia e qualidade dos serviços prestados ao público dessas instâncias. As conclusões da enquete foram utilizadas como contribuições para a concepção de um plano para melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
|
Fins
|
