Conselho Consultivo da Infância e da Adolescência
O Conselho Consultivo da Infância e da Adolescência é integrado por 14 meninas e adolescentes mulheres e 14 meninos e adolescentes homens, de cada um dos 14 departamentos de El Salvador. É uma organização de crianças e adolescentes que representam a infância e a adolescência e promovem o exercício pleno do direito à participação. Também procura influenciar o processo de tomada de decisões dos membros do Sistema Nacional de Proteção Integral da Infância e da Adolescência. O conselho foi criado no âmbito do projeto "Vozes da Infância construindo cidadania". A formação do conselho foi realizada através de um processo de eleição democrática e participativa, em jornadas de escolha desenvolvidas em 14 departamentos do país com grupos de crianças e adolescentes representantes de organizações e associações de estudantes.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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