Mesa Permanente de Gênero
A Mesa Permanente de Gênero é um dos mecanismos acionados pela Procuradoria da Defesa dos Direitos Humanos para promover a participação de representantes de setores da sociedade civil e instituições públicas. Ela é integrada por nove organizações e é coordenada pela Procuradoria Adjunta da Defesa dos Direitos da Mulher e da Família. Também trabalha com o Instituto Salvadorenho para o Desenvolvimento da Mulher. A mesa desenvolveu a Plataforma de Direitos Humanos das Mulheres e apoia a Assembleia Legislativa em pronunciamentos, coordenação de eventos públicos e workshops; e na validação de relatórios especiais. Além disso, verifica que as políticas nacionais e os projetos de lei são escritos com uma perspectiva de gênero.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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