Mesa Permanente de Portadores de Deficiência
A Mesa Permanente de Portadores de é um mecanismo acionado pela Procuradoria da Defesa dos Direitos Humanos a fim de promover a participação dos representantes dos setores da sociedade civil e instituições públicas. Ela é composta por 36 organizações e instituições cujo trabalho está relacionado com a situação das pessoas portadoras de deficiências. As suas principais atividades incluem: elaborar relatórios alternativos e organizar o Dia Internacional dos Portadores de Deficiências.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
