Plano Nacional de Desenvolvimento, Proteção e Inclusão Social 2014-2019
O Plano Nacional de Desenvolvimento, Proteção e Inclusão Social 2014-2019 foi criado no marco da aprovação da Lei de Desenvolvimento e Proteção Social e visa reduzir a pobreza e garantir a igualdade de oportunidades entre os habitantes de El Salvador. Este plano foi submetido a um processo de consulta e consentimento cidadão. Com este objetivo, foram implementadas consultas em assembleias cidadãs em 14 departamentos do país, organizadas pela Secretaria de Participação, Transparência e Anticorrupção. Nestas assembleias, os principais conteúdos do plano foram apresentados para discussão pelos mais de 550 participantes em grupos de trabalho, com o objetivo de apresentar suas conclusões e tê-las refletidas no plano. O processo de consulta e consentimento envolveu membros da sociedade civil, assim como representantes de diferentes organizações sociais e instituições governamentais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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