Fortalecendo capacidades com o Povo Mam para a governabilidade econômica em água e saneamento
O programa Fortaleciendo Capacidades con el Pueblo Mam para la Gobernabilidad Económica en Agua y Saneamiento (lit. Fortalecendo capacidades com o Povo Mam para a governabilidade econômica em água e saneamento) foi um esforço conjunto de cinco organizações das Nações Unidas, diversas agências do governo da Guatemala, Conselhos Comunitários de Desenvolvimento Urbano e Rural, os Conselhos de Desenvolvimento Municipal e a Comunidade Comum dos Municípios da Bacia Superior do Rio Naranjo. Baseado em vários programas municipais de água governabilidade hídrica, que no começo do projeto ainda não tinham sido implementados, o objetivo do programa conjunto era incluir a população indígena Mam no diálogo entre o governo e a sociedade civil, para que pudesse ter um impacto sobre as políticas municipais para assegurar os serviços básicos de água e saneamento na sua região e em suas comunidades. Os resultados do programa foram três: a definição e implementação de políticas públicas hídricas por parte da Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência e as autoridades locais da Comunidade Comum dos Municípios da Bacia Superior do Rio Naranjo; a criação de um modelo sustentável para a gestão de serviços hídricos pelas autoridades locais e comunidades Mam; e a elaboração de um relatório que apresenta uma análise do projeto, que poderia ser útil para outras iniciativas de políticas públicas hídricas participativas e descentralizadas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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