Mesa Indígena de Mudanças Climáticas
A Mesa Indígena de Mudanças Climáticas surgiu da necessidade de criar um espaço para o diálogo entre os diferentes organismos estatais e organizações indígenas, para a concepção e o elaboração de políticas públicas para além da posição nacional na COP-21. Esta iniciativa também representa o país no Comitê Global de Mudanças Climáticas de Povos Indígenas. A Guatemala é um dos dezoito países que abriga 70% da biodiversidade no mundo e a cosmovisão Maia, Garífuna e Xinca está fortemente associada com esta diversidade biológica. Por este motivo, o conhecimento e práticas ancestrais, além de serem os meios de subsistência sustentáveis dos povos indígenas, são cruciais para a conservação do meio ambiente. As propostas acordadas nesta mesa de diálogo, que defendem a conservação com métodos tradicionais e não industriais, foram apresentados durante o mês de novembro de 2015 no "Workshop sobre Mudanças Climáticas e Povos Indígenas" e o "Fórum sobre terras comunais e a categoria de gestão das áreas de gestão coletiva indígena ou comunitária", organizados pela mesma mesa. Nestas ocasiões, também foram discutidas as linhas de ação para fazer um projeto de lei de categoria de gestão de áreas de gestão coletiva indígena ou comunitária.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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