Agenda Nacional Compartilhada
A Agenda Nacional Compartilhada foi o resultado de um diálogo intersetorial no qual participaram 20 partidos políticos, assim como representantes da sociedade civil, acadêmicos e membros do setor privado. O objetivo deste espaço deliberativo era fortalecer a governança do país, o diálogo democrático e o sistema de partidos políticos, através da definição de objetivos convergentes. Para este fim, foram realizadas mais de quarenta reuniões, nas quais foram identificados problemas comuns que iam além da estrutura ideológica dos partidos. Este consenso resultou em uma série de acordos resumidos na Agenda e no compromisso de continuar promovendo a construção de consensos e do multipartidarismo através do Fórum dos Partidos Políticos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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