Grupos de Políticas e Consultas do Programa Nacional de Florestas
As Grupos de Políticas e Consultas foram criadas no contexto da implementação do Programa Nacional de Florestas (agora Política Florestal Nacional) e visam promover o desenvolvimento socioeconômico local através de ações congruentes com a estratégia florestal da Guatemala. Há oito grupos, um para cada região florestal, e são compostas por representantes do governo, autoridades locais, sociedade civil e empresas privadas. Esta iniciativa visa promover o diálogo entre as partes interessadas para definir agendas florestais regionais, propor soluções, implementar ações e formular políticas florestais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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