Monitoramentos do Movimento Pró-Justiça (MPJ)
O Movimento Pró-Justiça (MPJ) é um espaço participativo que reúne diferentes organizações civis para promover o acesso à justiça e reduzir a impunidade. Com o objetivo de fortalecer o sistema de justiça na Guatemala, o Movimento monitora os processos de seleção das autoridades judiciais. Além disso, o MPJ também monitora a nomeação de altos funcionários dentro da Procuradoria Geral da República. Todos os relatórios derivados dos monitoramentos são públicos e podem ser acessados a partir do site do MPJ.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
|
Fins
|
