Argentina

Plano de gestão do Parque Avellaneda

O plano de gestão do Parque Avellaneda foi o resultado de um processo de participação pública, do qual se envolveram funcionários, moradores, ONGs e outras redes, com o objetivo de participar em atividades para a recuperação e o desenvolvimento do parque. O plano começou com o desenvolvimento de oficinas de planejamento e gestão destinadas a reconhecer o parque como território cultural, para recuperá-lo do ponto de vista ecológico e de forma sustentável para promover uma gestão conjunta dele com os moradores, e integrá-lo em um sistema de áreas verdes da cidade de Buenos Aires. A experiência foi posteriormente formalizada por meio do Decreto 1221/2000, que institucionalizou uma mesa de trabalho e consenso para promover a comunicação e cooperação interinstitucional entre as organizações da sociedade civil e o governo da cidade.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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