Argentina

DemocracyOS

O software DemocracyOS é uma plataforma online que permite a deliberação e votação de propostas políticas. Ele é adaptado a diferentes formatos, tanto em uma página web, como em aplicativo para download. Ele também funciona com código aberto e conta com traduções em diferentes línguas. A plataforma visa estimular o debate e promover a utilização de melhores argumentos para chegar a melhores decisões coletivamente. Para tanto, os usuários podem criar "democracias", ou seja, fóruns de discussão com "constituições" (regulamentos de discussão) predefinidos. Dentro de cada "democracia", qualquer usuário pode propor uma proposta, convocar para o debate e definir um prazo para mobilizar o apoio e de chegar a uma decisão final.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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