Argentina

HCD Online

HCD Online é uma plataforma online que permite aos cidadãos de San Isidro ter acesso à informação sobre projetos apresentados por cada partido representado no conselho deliberativo da cidade. Através do site, é possível acessar um registro da atividade legislativa e conhecer, em detalhe, o resumo de cada projeto, seu estado legislativo, a comissão em que está tramitando, a localização geográfica da iniciativa e saber da sua aprovação. Ela também permite que você se inscreva para receber notificações, bem como compartilhar e comentar nas redes sociais. O objetivo é contribuir para a transparência dos trabalhos do conselho deliberativo, bem como abrir um canal de informação que incentiva a deliberação entre os cidadãos sobre os temas tratados pelos projetos de decretos e declarações.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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