Honduras

Centros de Atendimento Cidadão do Instituto de Aceso a Informações Públicas

Os Centros de Atendimento Cidadão do Instituto de Aceso a Informações Públicas são estruturas móveis sob a responsabilidade do Instituto de Acesso a Informações Públicas de Honduras que buscam funcionar como uma extensão direta e oportuna dos serviços que este Instituto oferece para a população hondurenha em nível nacional. Os espaços são destinados a permitir que os cidadãos se apossem de informações sobre a utilização e a gestão dos recursos públicos das suas comunidades e de todas as instituições que administram e aplicam fundos públicos no país. Isso é realizado através de centros móveis que permitem que as pessoas em causa os rendimentos para os portais de transparência. Também os Centros irá permitir que as pessoas façam solicitações online para obter informações sobre o equipamento instalado ali. Os centros visam diminuir o fosso tecnológico entre os diversos setores da sociedade hondurenha.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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