Consulta Geral da Estratégia Nacional da Agenda 2030
A "Consulta Geral da Estratégia Nacional da Agenda 2030" foi uma iniciativa anexa à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, para a qual foi implementada uma consulta nacional com o objetivo de conhecer as opiniões e ideias dos cidadãos sobre três tópicos específicos relacionados à Agenda 2030: indicadores, ações e metas. A consulta foi realizada por diferentes meios, como mesas, fóruns e um portal eletrônico que permitiu comentários sobre o esboço da estratégia nacional, bem como sobre as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O setor privado, a sociedade civil e os grupos acadêmicos participaram destas consultas. Através da coleta desses insumos, pretendia-se desenvolver a Estratégia Nacional através da qual se planejava atingir as metas estabelecidas na Agenda 2030.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
