Paraguai

Oficinas Participativas para a Elaboração do Plano Estratégico do Poder Judiciário 2011-2015

Os Talleres Participativos para la Elaboración del Plan Estratégico del Poder Judicial 2011-2015 (lit. Oficinas Participativas para a Elaboração do Plano Estratégico do Poder Judiciário 2011-2015) foram realizadas a fim de integrar as posições dos diferentes atores da sociedade no desenvolvimento do Plano Estratégico do Judiciário 2011-2015 no Paraguai. Para tanto, as oficinas realizadas envolviam não apenas os funcionários e autoridades do Judiciário, mas também com representantes da sociedade civil, ONGs, líderes das comunidades indígenas, associações de advogados, representantes universitários, representantes do setor empresarial, agrícola, representantes de outras instituições públicas, etc. As oficinas foram realizadas em várias cidades do país, considerando as diferenças geográficas e indicadores econômicos e sociais para captar a diversidade de percepções e necessidades.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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