Paraguai

Plano Nacional de Cibersegurança

O Plano Nacional de Cibersegurança foi construído de forma participativa de 2015 a 2016. A elaboração deste ocorreu através de mesas de trabalho por setor. Da elaboração e correção do projeto do plano, participaram representantes do governo, da sociedade civil e do sector da educação, de infraestrutura, entre outros. Por último, no site da Secretaria Nacional de Tecnologias da Informação e da Comunicação a versão final do projeto foi disponibilizada, fazendo com que esta fosse acessível a todos os cidadãos. Com o download do documento é possível adicionar comentários e sugestões, possibilitando a colaboração dos cidadãos com o projeto, através de um formulário no portal online.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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