Plano Nacional de Cultura
O Plano Nacional de Cultura tem como objetivo desenvolver as políticas públicas no domínio da cultura a partir de uma perspectiva participativa. É por isso que o plano foi baseado em discussões e processos de consulta efetuados em todo o território. Os cidadãos envolvidos em temas culturais participaram em reuniões departamentais em que se realizaram diagnósticos temáticos e se recolheram propostas e contribuições para o plano. A Faculdade de Ciências Sociais ficou encarregado de realizar uma síntese de tudo o que foi recolhido para elaborar o documento final, que visa continuar recebendo a contribuição dos cidadãos para a elaboração de um projeto de lei de cultura nacional.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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