Venezuela

Mesas Técnicas de Água de Caracas

As Mesas Técnicas de Água de Caracas foram experiências participativas organizadas por iniciativa da prefeitura que visam estabelecer um diálogo entre os habitantes das paróquias de Antímano, El Junquito e Sucre, e a empresa que presta o serviço de fornecimento de água potável, Hidrocapital. Através da formação dessas mesas, procurava-se resolver um conflito social grave motivado por problemas na prestação de serviços, a falta de acesso à água e a ausência de infraestrutura de saneamento para as populações mais excluídas dessas áreas da cidade. Através desta convocatória, representantes cidadãos foram convidados a participar da concepção e implementação de medidas concretas para melhorar o serviço. Os cidadãos eram encarregados de realizar um censo, preparar uma análise e apresentar propostas à empresa. As mesas também participaram da implementação destas medidas, acompanhando a implementação dos projetos. Desta forma, foi possível melhorar a infraestrutura e de bombeamento de águas e descarte de resíduos. A experiência foi extensamente avaliada como uma fórmula de sucesso de empoderamento cidadão e de fortalecer as relações entre a comunidade, o governo e as empresas prestadoras de serviço, e serviu para orientar a posterior implementação de Mesas Técnicas de Água a nível nacional a partir de 1999.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
Desconhecido 
Frequência
Desconhecido
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
Desconhecido  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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