Primeiro Diálogo Nacional: “Bolívia hacia el siglo XXI“
O Primeiro Diálogo Nacional “Bolívia hacia el siglo XXI“ (lit. Bolívia em direção ao século XXI) foi convocado pelo governo nacional da Bolívia em 1997 com o objetivo de promover um debate entre atores políticos, sociais e econômicos do país e definir temas de interesse comum. Para tanto, foram organizadas mesas redondas sobre quatro temas principais: oportunidade, dignidade, institucionalidade e igualdade. As instituições que apoiam a iniciativa representavam a sociedade civil e o sistema politico. Após a discussão, um documento com as propostas concretas de políticas públicas foi elaborado. A complexidade da situação política e socioeconômica requereu a gestão de recursos e o apoio técnico de uma cooperação internacional (Programa para o Desenvolvimento Das Nações Unidas, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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