Bolívia

Primeiro Diálogo Nacional - “Bolívia hacia el siglo XXI“

O Primeiro Diálogo Nacional “Bolívia hacia el siglo XXI“ (lit. Bolívia em direção ao século XXI) foi convocado pelo governo nacional da Bolívia em 1997 com o objetivo de promover um debate entre atores políticos, sociais e econômicos do país e definir temas de interesse comum. Para tanto, foram organizadas mesas redondas sobre quatro temas principais: oportunidade, dignidade, institucionalidade e igualdade. As instituições que apoiam a iniciativa representavam a sociedade civil e o sistema politico. Após a discussão, um documento com as propostas concretas de políticas públicas foi elaborado. A complexidade da situação política e socioeconômica requereu a gestão de recursos e o apoio técnico de uma cooperação internacional (Programa para o Desenvolvimento Das Nações Unidas, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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