Diálogo Nacional: "Bolivia Produtiva"
O Diálogo Nacional 2004 "Bolivia Produtiva" foi um exercício democrático que convocou organizações camponesas e indígenas, produtoras, sindicais e outras organizações para participar na definição das Estratégias Produtivas Integrais da Bolívia em 2003. 53 pré-diálogos, 314 mesas municipais e nove mesas departamentais foram organizados para incluir aspectos das realidades municipais, departamentais e nacional, além dos âmbitos rural e urbano, levando em consideração a sua autonomia, usos e costumes. Como resultado, oito prioridades produtivas nacionais foram estabelecidas, além de conclusões, iniciativas e propostas de aspectos institucionais, normativos e fiscais e de financiamento. O diálogo também definiu temas sociais transversais, tais coimo saúde, educação, justiça e gênero. 567 dialogantes, dos quais 470 titulares e 97 observadores, participaram da iniciativa.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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