Conselho Nacional de Cinema
O Conselho Nacional de Cinema é uma instituição ligada ao Ministério de Educação que tem como finalidade apoiar, fomentar, coordenar, assessorar e executar as atividades relacionadas ao cinema nacional. Ele é composto pelo Ministério de Educação e Cultura, por um membro do Ministério de Informações, pela Câmara Nacional de Empresários Cinematográficos, pela Organização de Produtores e por Realizadores de Vídeo Bolivianos, pela Associação de Cineastas da Bolívia, pela Cinemateca boliviana, pelo Ministério das Finanças, pelo Instituto Boliviano da Cultura, pela Associação de Clubes de Vídeos e por um representante do Ministério de Relações Exteriores e Culto. Entre as suas atribuições mais importantes estão a promoção e difusão do cinema nacional em todos os seus aspectos, o registro da propriedade intelectual, cinematográfica e os contratos de coprodução, exibição e distribuição, assessorar o Estado em relação à atividade cinematográfica e coordenar o desenvolvimento da educação cinematográfica.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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