Bolívia

Conselho Nacional de Cinema

O Conselho Nacional de Cinema é uma instituição ligada ao Ministério de Educação que tem como finalidade apoiar, fomentar, coordenar, assessorar e executar as atividades relacionadas ao cinema nacional. Ele é composto pelo Ministério de Educação e Cultura, por um membro do Ministério de Informações, pela Câmara Nacional de Empresários Cinematográficos, pela Organização de Produtores e por Realizadores de Vídeo Bolivianos, pela Associação de Cineastas da Bolívia, pela Cinemateca boliviana, pelo Ministério das Finanças, pelo Instituto Boliviano da Cultura, pela Associação de Clubes de Vídeos e por um representante do Ministério de Relações Exteriores e Culto. Entre as suas atribuições mais importantes estão a promoção e difusão do cinema nacional em todos os seus aspectos, o registro da propriedade intelectual, cinematográfica e os contratos de coprodução, exibição e distribuição, assessorar o Estado em relação à atividade cinematográfica e coordenar o desenvolvimento da educação cinematográfica.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
embedded in the constitution/legislation 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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