Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) da cidade Rio de Janeiro
Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) da cidade Rio de Janeiro foi uma serie de mesas deliberativas durante o processo de elaboração do PMUS de acordo com as diretrizes do Plano Diretor da cidade. O PMUS elaborou um documento com diretrizes para investimentos públicos em infraestruturas de transportes da cidade por dez anos, a partir de 2016. Individuos e entidades da sociedade civil puderam participar das duas mesas presenciais que discutiram e identificaram os problemas de transporte na cidade. Cerca de 90 pessoas participaram nesse processo de avaliação e identificação de problemas de mobilidade urbana.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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