Mandato Cidadão pela Paz, a Vida e a Liberdade
O Mandato Cidadão pela Paz, a Vida e a Liberdade foi uma iniciativa promovida pela Rede Nacional de Iniciativas Cidadãs pela Paz e contra a Guerra - REDEPAZ - na companhia de País Livre e UNICEF, que buscavam promover a mobilização do povo colombiano com o objetivo de constituir uma força de paz que exigiria soluções pacíficas para o conflito e o respeito dos direitos humanos. Além disso, a iniciativa exigia que os atores armados encerrassem a luta e respeitassem a população civil para poderem construir um acordo de paz duradouro. O mandato se expressou no voto direto dos cidadãos nas urnas, já que foi possível que o Registo Nacional fornecesse o seu apoio logístico. Desta forma, a votação para o mandato ocorreu simultaneamente às eleições para governadores, prefeitos, deputados e vereadores no dia 26 de outubro de 1997. O mandato conseguiu a participação de 10 milhões de colombianos em 1997 através do seu voto. Esta iniciativa contribuiu para a construção de um espaço no qual a sociedade civil e instituições não governamentais participassem para pôr um fim à guerra.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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