Programa Integral de Melhoramento de Bairros Informais
O Programa Integral de Melhoramento de Bairros Informais foi um programa da cidade de Medellín como resultado da cooperação entre o governo alemão e a KFW e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, que começou em 1993 e durou por um período de sete anos. O programa visa melhorar a qualidade de vida dos habitantes dos bairros mais conflitivos, perigosos e informais da cidade de Medellín através da melhoria das condições de habitação, a adequação dos bairros e das suas estruturas e a atenuação de riscos geológicos e a legalização dos prédios. O programa se baseou nos princípios de participação cidadã, a cooperação entre entidades e atores envolvidos, melhoria dos padrões, subsídios mínimos e integralidade em todas as frentes de ação comum. Como resultado, por exemplo, foram construídas escolas, restaurantes e salas comunitárias, parques, se recuperaram áreas de alto risco e prédios foram titulados. Também existe um alto nível de aprovação e a legitimidade por parte das comunidades.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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