Colômbia

Programa Integral de Melhoramento de Bairros Informais

O Programa Integral de Melhoramento de Bairros Informais foi um programa da cidade de Medellín como resultado da cooperação entre o governo alemão e a KFW e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, que começou em 1993 e durou por um período de sete anos. O programa visa melhorar a qualidade de vida dos habitantes dos bairros mais conflitivos, perigosos e informais da cidade de Medellín através da melhoria das condições de habitação, a adequação dos bairros e das suas estruturas e a atenuação de riscos geológicos e a legalização dos prédios. O programa se baseou nos princípios de participação cidadã, a cooperação entre entidades e atores envolvidos, melhoria dos padrões, subsídios mínimos e integralidade em todas as frentes de ação comum. Como resultado, por exemplo, foram construídas escolas, restaurantes e salas comunitárias, parques, se recuperaram áreas de alto risco e prédios foram titulados. Também existe um alto nível de aprovação e a legitimidade por parte das comunidades.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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