Costa Rica

Mesas de Diálogo de Dados Abertos

As Mesas de Diálogo de Dados Abertos são espaços em que o governo, a sociedade civil e outros atores trabalham em conjunto para favorecer a abertura de dados públicos. Nessas mesas, a discussão busca ser inclusiva e consensual. Além disso, buscam abordar a política pública através da análise de diferentes pontos de vista. Dessa forma, cada setor contribui com o seu conhecimento técnico, experiência e vontade. As Mesas de Diálogo de Dados Abertos buscam, entre outros objetivos, conhecer a opinião dos cidadãos, promovendo a participação deles na elaboração de políticas.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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