Costa Rica

Desafíos de la Democracia: Una propuesta para Costa Rica

O processo Desafíos de la Democracia: Una propuesta para Costa Rica (lit. Desafios da democracia: Uma proposta para Costa Rica) foi convocado pelo PNUD e FLACSO. Um grupo de especialistas nacionais, convocado Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, ajudou a estabelecer as bases para essa discussão ampla e pluralista sobre quatro temas que, durante um debate com especialistas, foram definidos como pontos de partida para a discussão. Esse processo instalou os “Círculos deliberativos”, de caráter multidisciplinar e integrados por quarenta profissionais costa-riquenses reconhecidos. Esse processo gerou espaços de discussão e formulação de propostas em relação aos quatro eixos temáticos prioritários: representação e partidos políticos, o papel do Estado, a descentralização e, finalmente, a prestação de contas por parte do Estado. Da discussão surgiram uma série de documentos produzidos coletivamente que revelam as prioridades, estilos, competências e pareceres dos membros do grupo. Todos eles cumprem com o requerimento essencial de apresentarem propostas concretas com o propósito de contribuir para o debate e a elaboração de políticas públicas.

Desenho institucional

?

Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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