Programa de Habitat Popular Urbano
O Programa de Habitat Popular Urbano começou em 1988. Nasceu como fruto das necessidades habitacionais no país, principalmente após os efeitos da crise dos anos 1980, que gerou áreas marginais e favelas, afetando principalmente a população mais economicamente vulnerável. Nesse contexto, e na ausência de modelos e programas adequados para essa população, que haviam promovido métodos participativos para implementar o desenvolvimento comunal e o melhoramento da qualidade de vida, iniciou-se o Programa de Habitat promovido pela Fundação Promotora da Habitação. Em 2016, o programa registrou 80 mil habitantes beneficiários do programa de habitação e de uma comunidade organizada.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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