Costa Rica

Construção do Centro Educativo de Tejarcillos

A construção do Centro Educativo de Tejarcillos foi feita devido à necessidade urgente da comunidade, que tinha uma alta quantidade de crianças em idade escolar em escolas próximas, o qual já não era mais possível dado que as matriculas estavam saturadas e havia discriminação contra as crianças provenientes de assentamentos estabelecidos há pouco tempo no cantão – os chamados “nicas”. A construção do centro foi o resultado de um processo de diagnóstico participativo sobre as necessidades da comunidade. O centro não significava apenas um espaço físico, mas também um lugar que oferecia uma série de atividades relacionadas à educação das crianças e o envolvimento dos pais em uma educação alternativa. O processo de hierarquização, desenho e construção foram feitos sob uma metodologia autogestionada, com um alto componente de participação dos moradores e a aplicação de práticas de autogestão com as instituições. Como resultado da iniciativa, mais crianças da comunidade vão à escola e as taxas de abandono escolar estão mais baixas.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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