Conselho de Desenvolvimento das Nacionalidades e Povos do Equador

O Conselho de Desenvolvimento das Nacionalidades e Povos do Equador, criado em 1988, é uma instância deliberativa nacional composta por representantes do Estado e de comunidades indígenas, afrodescentes e outros povos tradicionais do Equador. Sua missão central é impulsionar e facilitar o desenvolvimento sustentável de nacionalidades e povos diversos do Equador, via formulação de políticas, distribuição de recursos e diálogo com a sociedade. O conselho é composto por 34 representantes das seguintes nacionalidades: Awá, Chachi, Épera, Tsáchila, Siona, Secoya, Sapara, Shiwiar Andoa, Waorani, Shuar, Achuar, Quijos y Kichwa. Dentro da nacionalidade Kichwa há representantes dos seguintes povos: Pasto, Natabuela, Karanki, Otavalo, Kayambi, Kitu Kara, Panzaleo, Salasaka, Tomabela, Chibuleo, Kisapincha, Puruwá, Kañari, Saraguro, Paltas, kichwas da Amazônia (norte e sul) e os povos originários Manta e Huancavilca. Assim como os outros conselhos nacionais existentes antes da nova Constituição, o conselho foi submetido a um processo de transição para se tornar o "Consejo Nacional para la Igualdade de Pueblos y Nacionalidades".

Desenho institucional

Formalização

only backed by a governmental program or policy 

Frequência

regular

Modo de seleção de participantes

restricted 

Tipo de participantes

cidadãos sociedade civil  

Capacidade de tomada de decisões

produz uma decisão vinculativa  

Cogovernança

yes 

Meios Deliberação Voto Direto E-participação Representação Cidadã

Fins Accountability Responsividade Estado de Direito Inclusão Política Igualdade Social