Equador

Projeto de Agricultura Urbana Participativa (AGRUPAR)

O Projeto de Agricultura Urbana Participativa (AGRUPAR) é uma iniciativa realizada pelo governo local de Quito com diferentes organizações comunitárias a fim de contribuir para a melhoria da qualidade da vida da população vulnerável do Distrito Metropolitano de Quito através de atividades agrícolas que levam à segurança e a soberania alimentar, a melhoria de receitas, a geração de empregos, uma melhor gestão ambiental, a equidade de gênero, a inclusão social e a geração de empreendimentos produtivos. Este projeto foi iniciado em 2002 e em 2017 seguia em funcionamento. Com o passar dos anos, o projeto gerou intervenções físicas através de obras de infraestrutura alternativas de baixo custo e de fácil adoção, concebidas especialmente para hortas urbanas e suburbanas através de um processo participativo. Em 2014, o projeto registava que 84% de participantes eram mulheres incluía também jovens e crianças. Neste mesmo ano, aproximadamente 3 mil agricultores urbanos de Quito apoiados pela AGRUPAR também participaram. Com eles, discutiu-se a proposta de um decreto municipal para a agricultura urbana de Quito.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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