Equador

ConcejoAbierto.ec

ConcejoAbierto.ec é uma plataforma digital que foi apresentada no âmbito do primeiro Fórum de Dados Abertos, Transparência e Tecnologia no Equador. Esta plataforma visa criar um canal para o acompanhamento cidadão das sessões do Conselho Municipal de Guayaquil através de um dispositivo que permite que você facilmente reveja os tópicos abordados em cada sessão, o desempenho de cada vereador quanto às propostas apresentadas e apoiadas e as principais questões discutidas. ConcejoAbierto.ec visa encorajar a participação e o monitoramento da gestão pública local. Para este efeito, a equipe que mantém a plataforma analisa e traduz atas publicamente acessíveis e dados publicados com base na Lei Orgânica de Transparência e de Acesso à Informação Pública a termos leigos.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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