Cabildo Aberto
O Cabildo Aberto é um encontro entre cidadãos e o governo municipal para debater e abordar questões de interesse público. Ele pode ser convocada pelo prefeito ou por iniciativa de uma percentagem dos habitantes do município. Assim como a assembleia aberta, os governantes apresentam e expõem propostas, desafios ou projetos do município, além prestarem contas aos cidadãos. Em alguns casos, os cidadãos podem apresentar propostas e temas e submetê-las à votação. Esta figura remonta à era colonial, quando as primeiras autoridades locais se reuniam com os vizinhos para discutir e resolver assuntos públicos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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