Juntas Administradoras de Água
As Juntas Administradoras de Água são instâncias comunitárias de gestão dos recursos hídricos e de saneamento nas zonas rurais ou semiurbanas. Surgiram a partir de deficiências na prestação de serviços de água em zonas desfavorecidas e carentes de infraestruturas em El Salvador. O seu objetivo é participar e controlar o abastecimento eficiente de água com preços mais adequados para essa população. O seu modelo foi replicado em todo o país em diferentes cidades, trabalhando em parceria com os governos locais. A sua organização é formada por representantes da comunidade e de outras entidades, como associações municipais ou Comitês de Desenvolvimento Local.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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