Conselho Nacional para a Proteção e Desenvolvimento do Migrante e sua Família
O Conselho Nacional para a Proteção e Desenvolvimento do Migrante e sua Família (Conmigrantes) é uma instituição autônoma do Ministério de Relações Exteriores de El Salvador formada por representantes do governo, associações de salvadorenhos que vivem no exterior e outros setores da sociedade como as universidades e empresas privadas. Ele foi criado como um novo espaço para incluir a voz dos migrantes salvadorenhos na criação de políticas para eles e para as suas famílias, bem como para o controle dessas políticas. Também se destina a promover o cumprimento da lei e dos direitos humanos, bem como a coordenação e o empoderamento de diferentes comunidades salvadorenhas no exterior.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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