Mesa Permanente sobre a Infância, Adolescência e Juventude
A Mesa Permanente sobre a Infância, Adolescência e Juventude é um mecanismo promovido pela Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos para promover a participação dos representantes dos setores da sociedade civil e instituições públicas. Ela é coordenada pela Procuradoria Adjunta para a Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude e é composta por representantes de dez organizações. Questões como o contexto social da infância, adolescência e a juventude e o papel desempenhado pelo Instituto Salvadorenho para o Desenvolvimento Integral da Infância e da Adolescência são discutidas. Ela também elabora recomendações e declarações públicas sobre os progressos realizados na instalação do Sistema Nacional de Proteção da Infância e da Adolescência.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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