El Salvador

Mesa Permanente sobre a Infância, Adolescência e Juventude

A Mesa Permanente sobre a Infância, Adolescência e Juventude é um mecanismo promovido pela Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos para promover a participação dos representantes dos setores da sociedade civil e instituições públicas. Ela é coordenada pela Procuradoria Adjunta para a Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude e é composta por representantes de dez organizações. Questões como o contexto social da infância, adolescência e a juventude e o papel desempenhado pelo Instituto Salvadorenho para o Desenvolvimento Integral da Infância e da Adolescência são discutidas. Ela também elabora recomendações e declarações públicas sobre os progressos realizados na instalação do Sistema Nacional de Proteção da Infância e da Adolescência.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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