Iniciativa Cidadã de Pensões
A Iniciativa Cidadã de Pensões foi promovida por um grupo de organizações da sociedade civil com o objetivo de propor uma reforma do sistema de pensões em El Salvador. O principal objetivo da reforma era melhorar as condições dos trabalhadores e pensionistas, oferecendo poupanças seguras e promovendo um sistema de pensão estável e sustentável. A fim de elaborar a proposta de reforma, foram organizados workshops de consulta durante um período de seis meses, durante o qual foram recebidas e analisadas petições de mais de 40 organizações diferentes, incluindo sindicatos, ONGs, acadêmicos e universidades, entre outras. A organização dos workshops resultou na elaboração de uma proposta de iniciativa de reforma abrangente, que foi formalmente apresentada à Assembleia Legislativa de El Salvador em fevereiro de 2017. Uma vez apresentada ao legislativo, a iniciativa foi submetida à Comissão de Fazenda e Orçamento Especial para consideração. Após uma revisão formal da iniciativa de reforma, a Assembleia Legislativa apresentou uma versão modificada da proposta, que diferiu consideravelmente da versão original. Consequentemente, o grupo de Iniciativa Cidadã expressou abertamente sua oposição à versão da reforma apresentada pelas autoridades legislativas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- Desconhecido
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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