El Salvador

Iniciativa Cidadã de Pensões

A Iniciativa Cidadã de Pensões foi promovida por um grupo de organizações da sociedade civil com o objetivo de propor uma reforma do sistema de pensões em El Salvador. O principal objetivo da reforma era melhorar as condições dos trabalhadores e pensionistas, oferecendo poupanças seguras e promovendo um sistema de pensão estável e sustentável. A fim de elaborar a proposta de reforma, foram organizados workshops de consulta durante um período de seis meses, durante o qual foram recebidas e analisadas petições de mais de 40 organizações diferentes, incluindo sindicatos, ONGs, acadêmicos e universidades, entre outras. A organização dos workshops resultou na elaboração de uma proposta de iniciativa de reforma abrangente, que foi formalmente apresentada à Assembleia Legislativa de El Salvador em fevereiro de 2017. Uma vez apresentada ao legislativo, a iniciativa foi submetida à Comissão de Fazenda e Orçamento Especial para consideração. Após uma revisão formal da iniciativa de reforma, a Assembleia Legislativa apresentou uma versão modificada da proposta, que diferiu consideravelmente da versão original. Consequentemente, o grupo de Iniciativa Cidadã expressou abertamente sua oposição à versão da reforma apresentada pelas autoridades legislativas.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
Desconhecido 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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