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3744 Resultados da busca (Exibindo 331 – 360 resultados da busca) Organizar por Data País Página 12 de 125 Argentina Conselhos Provinciais e Federais de Idosos Os Conselhos Provinciais e Federais de Idosos são órgãos representativos de organizações e cidadãos maiores de 60 anos cujo objetivo central é encorajar a participação nas decisões e políticas a ... Ler mais Argentina Fóruns e Mesas de Terra Os Fóruns e Mesas de Terra são espaços de debate e de troca entre as autoridades públicas, grupos sociais, setores religiosos e ONGs (nacionais e internacionais), destinados a gerar propostas, ... Ler mais Argentina Pais na rota Pais na rota é uma iniciativa realizada em conjunto por cidadãos que colaboram com a polícia e as autoridades municipais no controle do nível de álcool no sangue dos motoristas ... Ler mais El Salvador Conselho Diretor Escolar O Conselho Diretor Escolar é um órgão colegial e administrador de serviços educativos. Ele é responsável pelo planejamento e gestão, execução e acompanhamento dos recursos alocados para melhorar a qualidade ... Ler mais Brasil Conselhos Municipais de Meio-Ambiente Os Conselhos Municipais de Meio Ambiente têm a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal – a prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões ... Ler mais El Salvador Conselhos Educativos Católicos Escolares Conselhos Educativos Católicos Escolares são a instância representativa e participativa dos centros de ensino de religião católica que conta com o apoio estatal para cobrir áreas rurais e marginais de ... Ler mais Guatemala Comunidades florestais As Comunidades florestais são as organizações indígenas e de rurais que, através da gestão comunitária, promovem a sustentabilidade ecológica e o desenvolvimento socioeconômico da área de múltiplos usos da Reserva ... Ler mais El Salvador Mesas de Articulação Zonal de San Salvador As Mesas de Articulação Zonal de San Salvador são um mecanismo de participação através do qual comunidades, colônias, bairros e outras áreas de um distrito municipal podem discutir e chegar ... Ler mais Brasil Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) O Projeto de Lei de Iniciativa Popular Ficha Limpa, organizada por entidades da sociedade civil, reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos ... Ler mais Brasil Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Combate a Compra de Votos (Lei 9.840/1999) O Projeto de Lei de Iniciativa Popular contra a compra de votos (Lei 9.840/1999) consistiu em projeto de iniciativa popular organizado pela sociedade civil brasileira, em especial pela Comissão Brasileira ... Ler mais República Dominicana Plano Nacional de Prevenção e Luta Contra a Corrupção O Plano Nacional de Prevenção e Luta Contra a Corrupção é uma estratégia desenvolvida pelo Departamento de Prevenção à Corrupção Administrativa e a Procuradoria Geral da República, através da qual ... Ler mais Peru Comitês de Segurança Cidadã Os Comitês de Segurança Cidadã (Ex-Associações de Moradores de Segurança Cidadã) são comitês multisetoriais de coordenação, execução e avaliação das políticas locais e comunais de segurança, com a participação e ... Ler mais Equador Consulta Popular de 1997 A Consulta Popular de 1997 foi um referendo popular convocado para ratificar o então presidente Fabián Alarcón no seu cargo, assim como para consultar os cidadãos sobre a convocatória de ... Ler mais Brasil Comitê das Bacias Hidrográficas Os Comitês de Bacias Hidrográficas foram previstos a partir de Lei 9.433/97, que regulamenta a gestão hídrica no país. Eles são órgãos colegiados de caráter deliberativo e participativo que intentam ... Ler mais Colômbia Conselhos Departamentais da Juventude Os Conselhos Departamentais da Juventude são mecanismos em que os jovens representantes dos departamentos do país têm a possibilidade de participar, organizar e conversar com as autoridades nacionais e territoriais ... Ler mais Colômbia Conselhos Municipais da Juventude Os Conselhos Municipais da Juventude são mecanismos em que os jovens representantes dos departamentos do país têm a possibilidade de participar, organizar e conversar com as autoridades nacionais e territoriais ... Ler mais Colômbia Conselhos da Juventude Os Conselhos da Juventude são mecanismos em que os jovens representantes dos departamentos do país têm a possibilidade de participar, organizar e conversar com as autoridades nacionais e territoriais sobre ... Ler mais Equador Conselho Nacional da Mulher O Conselho Nacional da Mulher é um órgão vinculado ao poder executivo composto por representantes do Estado e movimentos de mulheres da sociedade equatoriana com o objetivo de desenvolver ações ... Ler mais Uruguai Comissão Tripartite para a igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego A "Comissão Tripartite para a igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego" surgiu em 1997, instalado também em outros países, seguindo um modelo da Organização Internacional do Trabalho (OIT). ... Ler mais Colômbia Meios de Comunicação e Cidadãos: Educação, Compromisso de Todos Meios de Comunicação e Cidadãos: Educação, Compromisso de Todos foi um exercício realizado entre os anos de 1997 e 2002, o resultado da unificação de interesses para desenvolver ações no ... Ler mais Peru Comissões Ambientais Regionais e Municipais As Comissões Ambientais Regionais e Municipais são instâncias de diálogo, elaboração e implementação de políticas públicas ambientais. Elas possuem caráter multisetorial e representação dos governos regionais e municipais, assim como ... Ler mais Colômbia Conselho Nacional da Cultura O Conselho Nacional da Cultura é um espaço de participação do Sistema Nacional de Cultura, que foi criado pela lei geral da cultura em 1997, e visa permitir o desenvolvimento ... Ler mais República Dominicana Comissão Executiva da Reforma do Setor de Saúde A Comissão Executiva para a Reforma do Setor de Saúde foi um órgão criado em 1997 para desenvolver e realizar os programas destinados a atualizar o sistema estatal de segurança ... Ler mais Colômbia Conselhos Departamentais da Cultura Os Conselhos Departamentais da Cultura é um espaço de participação do Sistema Nacional de Cultura, que foi criado pela lei geral da cultura em 1997, e visa permitir o desenvolvimento ... Ler mais Colômbia Conselhos Municipais/Distritais da Cultura Os Conselhos Municipais/Distritais da Cultura são um espaço de participação do Sistema Nacional de Cultura, que foi criado pela lei geral da cultura em 1997, e visa permitir o desenvolvimento ... Ler mais República Dominicana Conselho Nacional de Educação O Conselho Nacional de Educação é o órgão nacional multisetorial de maior alcance em termos de definição de políticas, linhas estratégicas, estruturas e conteúdos sobre a educação básica na República ... Ler mais Colômbia Conselhos Municipais/Distritais/Departamentais de Teatro Os Conselhos Municipais/Distritais/Departamentais de Teatro fazem parte dos Conselhos das Áreas Artísticas, que foram criados a partir dos Conselhos das Artes e da Cultura em cada uma das manifestações artísticas ... Ler mais República Dominicana Conselhos Descentralizados de Educação Os Conselhos Descentralizados de Educação estão previstos pela Lei Geral de Educação N° 66-97 e pelo Decreto N° 02-2008 e foram concebidos como espaços de participação e debate efetivo com ... Ler mais Colômbia Conselhos Municipais/Distritais/Departamentais de Artes Plásticas e Visuais Os Conselhos Municipais/Distritais/Departamentais de Artes Plásticas e Visuais fazem parte dos Conselhos das Áreas Artísticas, que foram criados a partir dos Conselhos das Artes e da Cultura em cada uma ... Ler mais Colômbia Conselhos Municipais/Distritais/Departamentais de Artes Audiovisuais Os Conselhos Municipais/Distritais/Departamentais de Artes Audiovisuais fazem parte dos Conselhos das Áreas Artísticas, que foram criados a partir dos Conselhos das Artes e da Cultura em cada uma das manifestações ... Ler mais
Argentina Conselhos Provinciais e Federais de Idosos Os Conselhos Provinciais e Federais de Idosos são órgãos representativos de organizações e cidadãos maiores de 60 anos cujo objetivo central é encorajar a participação nas decisões e políticas a ... Ler mais
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Argentina Pais na rota Pais na rota é uma iniciativa realizada em conjunto por cidadãos que colaboram com a polícia e as autoridades municipais no controle do nível de álcool no sangue dos motoristas ... Ler mais
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El Salvador Conselhos Educativos Católicos Escolares Conselhos Educativos Católicos Escolares são a instância representativa e participativa dos centros de ensino de religião católica que conta com o apoio estatal para cobrir áreas rurais e marginais de ... Ler mais
Guatemala Comunidades florestais As Comunidades florestais são as organizações indígenas e de rurais que, através da gestão comunitária, promovem a sustentabilidade ecológica e o desenvolvimento socioeconômico da área de múltiplos usos da Reserva ... Ler mais
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Brasil Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Combate a Compra de Votos (Lei 9.840/1999) O Projeto de Lei de Iniciativa Popular contra a compra de votos (Lei 9.840/1999) consistiu em projeto de iniciativa popular organizado pela sociedade civil brasileira, em especial pela Comissão Brasileira ... Ler mais
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Peru Comitês de Segurança Cidadã Os Comitês de Segurança Cidadã (Ex-Associações de Moradores de Segurança Cidadã) são comitês multisetoriais de coordenação, execução e avaliação das políticas locais e comunais de segurança, com a participação e ... Ler mais
Equador Consulta Popular de 1997 A Consulta Popular de 1997 foi um referendo popular convocado para ratificar o então presidente Fabián Alarcón no seu cargo, assim como para consultar os cidadãos sobre a convocatória de ... Ler mais
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Colômbia Conselhos da Juventude Os Conselhos da Juventude são mecanismos em que os jovens representantes dos departamentos do país têm a possibilidade de participar, organizar e conversar com as autoridades nacionais e territoriais sobre ... Ler mais
Equador Conselho Nacional da Mulher O Conselho Nacional da Mulher é um órgão vinculado ao poder executivo composto por representantes do Estado e movimentos de mulheres da sociedade equatoriana com o objetivo de desenvolver ações ... Ler mais
Uruguai Comissão Tripartite para a igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego A "Comissão Tripartite para a igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego" surgiu em 1997, instalado também em outros países, seguindo um modelo da Organização Internacional do Trabalho (OIT). ... Ler mais
Colômbia Meios de Comunicação e Cidadãos: Educação, Compromisso de Todos Meios de Comunicação e Cidadãos: Educação, Compromisso de Todos foi um exercício realizado entre os anos de 1997 e 2002, o resultado da unificação de interesses para desenvolver ações no ... Ler mais
Peru Comissões Ambientais Regionais e Municipais As Comissões Ambientais Regionais e Municipais são instâncias de diálogo, elaboração e implementação de políticas públicas ambientais. Elas possuem caráter multisetorial e representação dos governos regionais e municipais, assim como ... Ler mais
Colômbia Conselho Nacional da Cultura O Conselho Nacional da Cultura é um espaço de participação do Sistema Nacional de Cultura, que foi criado pela lei geral da cultura em 1997, e visa permitir o desenvolvimento ... Ler mais
República Dominicana Comissão Executiva da Reforma do Setor de Saúde A Comissão Executiva para a Reforma do Setor de Saúde foi um órgão criado em 1997 para desenvolver e realizar os programas destinados a atualizar o sistema estatal de segurança ... Ler mais
Colômbia Conselhos Departamentais da Cultura Os Conselhos Departamentais da Cultura é um espaço de participação do Sistema Nacional de Cultura, que foi criado pela lei geral da cultura em 1997, e visa permitir o desenvolvimento ... Ler mais
Colômbia Conselhos Municipais/Distritais da Cultura Os Conselhos Municipais/Distritais da Cultura são um espaço de participação do Sistema Nacional de Cultura, que foi criado pela lei geral da cultura em 1997, e visa permitir o desenvolvimento ... Ler mais
República Dominicana Conselho Nacional de Educação O Conselho Nacional de Educação é o órgão nacional multisetorial de maior alcance em termos de definição de políticas, linhas estratégicas, estruturas e conteúdos sobre a educação básica na República ... Ler mais
Colômbia Conselhos Municipais/Distritais/Departamentais de Teatro Os Conselhos Municipais/Distritais/Departamentais de Teatro fazem parte dos Conselhos das Áreas Artísticas, que foram criados a partir dos Conselhos das Artes e da Cultura em cada uma das manifestações artísticas ... Ler mais
República Dominicana Conselhos Descentralizados de Educação Os Conselhos Descentralizados de Educação estão previstos pela Lei Geral de Educação N° 66-97 e pelo Decreto N° 02-2008 e foram concebidos como espaços de participação e debate efetivo com ... Ler mais
Colômbia Conselhos Municipais/Distritais/Departamentais de Artes Plásticas e Visuais Os Conselhos Municipais/Distritais/Departamentais de Artes Plásticas e Visuais fazem parte dos Conselhos das Áreas Artísticas, que foram criados a partir dos Conselhos das Artes e da Cultura em cada uma ... Ler mais
Colômbia Conselhos Municipais/Distritais/Departamentais de Artes Audiovisuais Os Conselhos Municipais/Distritais/Departamentais de Artes Audiovisuais fazem parte dos Conselhos das Áreas Artísticas, que foram criados a partir dos Conselhos das Artes e da Cultura em cada uma das manifestações ... Ler mais
