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3744 Resultados da busca (Exibindo 541 – 570 resultados da busca) Organizar por Data País Página 19 de 125 Uruguai Comissões Consultivas Específicas de Áreas Protegidas As Comissões Consultivas Específicas de Áreas Protegidas foram estabelecidas pela Lei n° 17.234, que estabelece o marco jurídico para as áreas protegidas no Uruguai. Em 2005, através do Decreto 52-2005, ... Ler mais República Dominicana Assembleias Regionais Consultivas As Assembleias Regionais Consultivas eram órgãos de caráter deliberativo criados através do Decreto 685-00 da Reforma do Estado, através do qual se reestruturaram as entidades administrativas regionais da República Dominicana. ... Ler mais República Dominicana Conselho Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais O Conselho Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais é um órgão colegiado previsto para funcionar dentro do âmbito do ministério que leva o mesmo nome. Conta com representação interministerial ... Ler mais República Dominicana Fórum Socioeducativo A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais Uruguai Solicitação de Referendo: Revogação parcial da Lei 17.296 de Orçamento Quinquenal Diferentes grupos sindicais, apoiados pela Frente Ampla e organizados na Comissão Nacional em Defesa do Patrimônio, realizaram uma iniciativa para eliminar certos artigos da Lei sobre o Orçamento Quinquenal. Como ... Ler mais Costa Rica Programa de Regularização de Cadastro e Registro O Programa de Regularização de Cadastro e Registro está em funcionamento desde 2000 com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento para cumprir a meta determinada pelo governo da Costa ... Ler mais Panamá Conselho Nacional de Desenvolvimento Indígena O Conselho Nacional de Desenvolvimento Indígena é uma instância de alto nível que se ocupa de desenvolver e implementar um plano de desenvolvimento social e econômico para os povos indígenas ... Ler mais Chile Estratégias Regionais de Desenvolvimento As Estratégias Regionais de Desenvolvimento são o instrumento principal para o desenvolvimento regional e expressam o consenso político de dois atores do território sobre a visão de longo prazo para ... Ler mais Panamá Cabildos Interproviniciais Juvenis: Adolescentes e Jovens, Sócios na Mudança Os Cabildos Interprovinciais Juvenis: “Adolescentes e Jovens, Sócios na Mudança” foram organizados em 1999 e coordenados pelo Fundo da População das Nações Unidas, o Ministério da Juventude, da Mulher, da ... Ler mais Costa Rica Processo de criação do Conselho Econômico e Social da Costa Rica O processo de criação do Conselho Econômico e Social da Costa Rica iniciou-se através de um fórum de diálogo social facilitado pelo Programa Estado da Nação durante 2004 e 2006, ... Ler mais Equador Sistema de Gestão Participativa O Sistema de Gestão Participativa (SGP) é uma instância estabelecida pelo Município de Quito em 2000 com o objetivo de institucionalizar a participação cidadã permanente na gestão diária do município. ... Ler mais México Melhoremos Nosso Bairro O programa Mejoremos Nuestro Barrio (lit. Melhoremos Nosso Bairro) foi um processo de planejamento participativo realizado em dois assentamentos informais com a população de baixa renda de Ciudad Juárez, Chihuahua. ... Ler mais Bolívia Segundo Diálogo Nacional: Diálogo Nacional 2000 "Combate à Pobreza" O Segundo Diálogo Nacional – Diálogo Nacional 2000 foi organizado em 2000 para envolver diferentes atores da sociedade no processo de definição da Estratégia para a Redução da Pobreza. Seu ... Ler mais Nicarágua Projetos guiados pela comunidade Os projetos guiados pela comunidade são iniciativas e programas de infraestrutura, de abastecimento de água e de saneamento em áreas rurais do país. Para o seu desenvolvimento, ele usa uma ... Ler mais México Comitês Cidadãos Os Comitês Cidadãos (ex-Comitês dos Moradores) são órgãos que representam os habitantes de uma colônia por um período de três anos. Através dessa representação de caráter honorífico, os integrantes do ... Ler mais México Conselho Consultivo da Água O Conselho Consultivo da Água é uma organização cidadã, sem fins lucrativos, plural e independente, que permite a participação de diferentes organizações, empresas e instituições educativas relacionadas ao problema da ... Ler mais México Conselhos das Bacias (Hídricas) Os Conselhos das Bacias (Hídricas) são órgãos colegiados que funcionam como uma instância de coordenação e concertação, apoio, consulta e assessoria entre: 1) a Comissão Nacional da Água 2) organizações ... Ler mais Nicarágua Comitês Departamentais de Prevenção, Mitigação e Resposta a Desastres Os Comitês Departamentais de Prevenção, Mitigação e Resposta a Desastres são instâncias criadas em 2000, quando o Sistema Nacional de Mitigação e Resposta a Desastres foi legalmente estabelecido. Os comitês ... Ler mais Nicarágua Comitês Municipais de Prevenção, Mitigação e Resposta a Desastres Os Comitês Municipais Prevenção, Mitigação e Resposta a Desastres são instâncias criadas em 2000, quando o Sistema Nacional de Mitigação e Resposta a Desastres foi legalmente estabelecido. Os comitês funcionam ... Ler mais Peru Monitoramento e Vigilância Ambiental Comunitário As Experiências de Monitoramento e Vigilância Ambiental Comunitária têm sido implementadas por organizações de cidadãos locais e se dedicam ao monitoramento, controle, acompanhamento e denúncia de empreendimentos com impacto ambiental ... Ler mais Honduras Mesa Setorial de Água Potável e Saneamento A Mesa Setorial de Água Potável e Saneamento é uma instância de diálogo e de negociação entre o governo e a comunidade envolvida para enriquecer as políticas, planos nacionais e ... Ler mais Honduras Conselho Econômico e Social O Conselho Econômico e Social foi criado em 2001 como a principal instância de diálogo e coordenação social de Honduras entre o setor empresarial, sindical, camponesino e governamental. Em 2011, ... Ler mais Honduras Comitê Consultivo do Gabinete Normativo de Contratações e Aquisições O Comitê Consultivo do Gabinete Normativo de Contratações e Aquisições do Estado de Honduras é um órgão composto por representantes do governo, da sociedade civil e do setor privado que ... Ler mais Brasil Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) foi criado em quatro de outubro de 2001 com o objetivo ... Ler mais Peru Comissão Multisetorial para o acompanhamento e avaliação do Plano de Desenvolvimento da Sociedade da Informação no Peru A Comissão Multisetorial para o acompanhamento e avaliação do Plano de Desenvolvimento da Sociedade da Informação no Peru foi criada por decreto supremo, em 2001, para promover o acesso e ... Ler mais Bolívia Cooperativa de Serviços Públicos Montero Limitada (COSMOL) A Cooperativa de Serviços Públicos Montero Limitada (COSMOL) é a entidade encarregada de administrar, de forma sustentável, os serviços de água potável e o sistema de esgoto da cidade de ... Ler mais Equador Rural Participatory Budgeting in Cuenca The Rural Participatory Budgeting in Cuenca Canton seeks to include the rural population in the management and decision making processes for the administration of the budget aimed at improving strategies ... Ler mais México Consulta cidadã (telefônica) sobre a aprovação ou rejeição ao horário de verão A consulta cidadã (telefônica) sobre a aprovação ou rejeição ao horário de verão foi realizada em 2001, quando o chefe de governo da Cidade do México decretou que uma consulta ... Ler mais Brasil Conselho Nacional do Turismo O Conselho Nacional do Turismo (CNT), tal como ele era em 2016, foi criado em 2001 e efetivamente reativado em 2003. Ele constitui a estrutura básica do Ministério do Turismo, ... Ler mais Bolívia Mecanismos Nacional e Departamental de Controle Social Os Mecanismos Nacional e Departamental de Controle Social representam organizações da sociedade civil de níveis departamental e nacional. Eles exercem o direito de participação e vigilância social. Os mecanismos são ... Ler mais
Uruguai Comissões Consultivas Específicas de Áreas Protegidas As Comissões Consultivas Específicas de Áreas Protegidas foram estabelecidas pela Lei n° 17.234, que estabelece o marco jurídico para as áreas protegidas no Uruguai. Em 2005, através do Decreto 52-2005, ... Ler mais
República Dominicana Assembleias Regionais Consultivas As Assembleias Regionais Consultivas eram órgãos de caráter deliberativo criados através do Decreto 685-00 da Reforma do Estado, através do qual se reestruturaram as entidades administrativas regionais da República Dominicana. ... Ler mais
República Dominicana Conselho Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais O Conselho Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais é um órgão colegiado previsto para funcionar dentro do âmbito do ministério que leva o mesmo nome. Conta com representação interministerial ... Ler mais
República Dominicana Fórum Socioeducativo A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais
Uruguai Solicitação de Referendo: Revogação parcial da Lei 17.296 de Orçamento Quinquenal Diferentes grupos sindicais, apoiados pela Frente Ampla e organizados na Comissão Nacional em Defesa do Patrimônio, realizaram uma iniciativa para eliminar certos artigos da Lei sobre o Orçamento Quinquenal. Como ... Ler mais
Costa Rica Programa de Regularização de Cadastro e Registro O Programa de Regularização de Cadastro e Registro está em funcionamento desde 2000 com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento para cumprir a meta determinada pelo governo da Costa ... Ler mais
Panamá Conselho Nacional de Desenvolvimento Indígena O Conselho Nacional de Desenvolvimento Indígena é uma instância de alto nível que se ocupa de desenvolver e implementar um plano de desenvolvimento social e econômico para os povos indígenas ... Ler mais
Chile Estratégias Regionais de Desenvolvimento As Estratégias Regionais de Desenvolvimento são o instrumento principal para o desenvolvimento regional e expressam o consenso político de dois atores do território sobre a visão de longo prazo para ... Ler mais
Panamá Cabildos Interproviniciais Juvenis: Adolescentes e Jovens, Sócios na Mudança Os Cabildos Interprovinciais Juvenis: “Adolescentes e Jovens, Sócios na Mudança” foram organizados em 1999 e coordenados pelo Fundo da População das Nações Unidas, o Ministério da Juventude, da Mulher, da ... Ler mais
Costa Rica Processo de criação do Conselho Econômico e Social da Costa Rica O processo de criação do Conselho Econômico e Social da Costa Rica iniciou-se através de um fórum de diálogo social facilitado pelo Programa Estado da Nação durante 2004 e 2006, ... Ler mais
Equador Sistema de Gestão Participativa O Sistema de Gestão Participativa (SGP) é uma instância estabelecida pelo Município de Quito em 2000 com o objetivo de institucionalizar a participação cidadã permanente na gestão diária do município. ... Ler mais
México Melhoremos Nosso Bairro O programa Mejoremos Nuestro Barrio (lit. Melhoremos Nosso Bairro) foi um processo de planejamento participativo realizado em dois assentamentos informais com a população de baixa renda de Ciudad Juárez, Chihuahua. ... Ler mais
Bolívia Segundo Diálogo Nacional: Diálogo Nacional 2000 "Combate à Pobreza" O Segundo Diálogo Nacional – Diálogo Nacional 2000 foi organizado em 2000 para envolver diferentes atores da sociedade no processo de definição da Estratégia para a Redução da Pobreza. Seu ... Ler mais
Nicarágua Projetos guiados pela comunidade Os projetos guiados pela comunidade são iniciativas e programas de infraestrutura, de abastecimento de água e de saneamento em áreas rurais do país. Para o seu desenvolvimento, ele usa uma ... Ler mais
México Comitês Cidadãos Os Comitês Cidadãos (ex-Comitês dos Moradores) são órgãos que representam os habitantes de uma colônia por um período de três anos. Através dessa representação de caráter honorífico, os integrantes do ... Ler mais
México Conselho Consultivo da Água O Conselho Consultivo da Água é uma organização cidadã, sem fins lucrativos, plural e independente, que permite a participação de diferentes organizações, empresas e instituições educativas relacionadas ao problema da ... Ler mais
México Conselhos das Bacias (Hídricas) Os Conselhos das Bacias (Hídricas) são órgãos colegiados que funcionam como uma instância de coordenação e concertação, apoio, consulta e assessoria entre: 1) a Comissão Nacional da Água 2) organizações ... Ler mais
Nicarágua Comitês Departamentais de Prevenção, Mitigação e Resposta a Desastres Os Comitês Departamentais de Prevenção, Mitigação e Resposta a Desastres são instâncias criadas em 2000, quando o Sistema Nacional de Mitigação e Resposta a Desastres foi legalmente estabelecido. Os comitês ... Ler mais
Nicarágua Comitês Municipais de Prevenção, Mitigação e Resposta a Desastres Os Comitês Municipais Prevenção, Mitigação e Resposta a Desastres são instâncias criadas em 2000, quando o Sistema Nacional de Mitigação e Resposta a Desastres foi legalmente estabelecido. Os comitês funcionam ... Ler mais
Peru Monitoramento e Vigilância Ambiental Comunitário As Experiências de Monitoramento e Vigilância Ambiental Comunitária têm sido implementadas por organizações de cidadãos locais e se dedicam ao monitoramento, controle, acompanhamento e denúncia de empreendimentos com impacto ambiental ... Ler mais
Honduras Mesa Setorial de Água Potável e Saneamento A Mesa Setorial de Água Potável e Saneamento é uma instância de diálogo e de negociação entre o governo e a comunidade envolvida para enriquecer as políticas, planos nacionais e ... Ler mais
Honduras Conselho Econômico e Social O Conselho Econômico e Social foi criado em 2001 como a principal instância de diálogo e coordenação social de Honduras entre o setor empresarial, sindical, camponesino e governamental. Em 2011, ... Ler mais
Honduras Comitê Consultivo do Gabinete Normativo de Contratações e Aquisições O Comitê Consultivo do Gabinete Normativo de Contratações e Aquisições do Estado de Honduras é um órgão composto por representantes do governo, da sociedade civil e do setor privado que ... Ler mais
Brasil Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) foi criado em quatro de outubro de 2001 com o objetivo ... Ler mais
Peru Comissão Multisetorial para o acompanhamento e avaliação do Plano de Desenvolvimento da Sociedade da Informação no Peru A Comissão Multisetorial para o acompanhamento e avaliação do Plano de Desenvolvimento da Sociedade da Informação no Peru foi criada por decreto supremo, em 2001, para promover o acesso e ... Ler mais
Bolívia Cooperativa de Serviços Públicos Montero Limitada (COSMOL) A Cooperativa de Serviços Públicos Montero Limitada (COSMOL) é a entidade encarregada de administrar, de forma sustentável, os serviços de água potável e o sistema de esgoto da cidade de ... Ler mais
Equador Rural Participatory Budgeting in Cuenca The Rural Participatory Budgeting in Cuenca Canton seeks to include the rural population in the management and decision making processes for the administration of the budget aimed at improving strategies ... Ler mais
México Consulta cidadã (telefônica) sobre a aprovação ou rejeição ao horário de verão A consulta cidadã (telefônica) sobre a aprovação ou rejeição ao horário de verão foi realizada em 2001, quando o chefe de governo da Cidade do México decretou que uma consulta ... Ler mais
Brasil Conselho Nacional do Turismo O Conselho Nacional do Turismo (CNT), tal como ele era em 2016, foi criado em 2001 e efetivamente reativado em 2003. Ele constitui a estrutura básica do Ministério do Turismo, ... Ler mais
Bolívia Mecanismos Nacional e Departamental de Controle Social Os Mecanismos Nacional e Departamental de Controle Social representam organizações da sociedade civil de níveis departamental e nacional. Eles exercem o direito de participação e vigilância social. Os mecanismos são ... Ler mais