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3744 Resultados da busca (Exibindo 691 – 720 resultados da busca) Organizar por Data País Página 24 de 125 Brasil Rural Poverty Reduction Project - SE Trata-se de convênio estabelecido entre Banco Mundial e Governo do Estado do Sergipe, em que o Banco Mundial destina linhas de crédito e investimento em parceria com o Estado com ... Ler mais Equador Consulta prévia para a licitação dos Blocos Petroleiros 20 e 29 A primeira consulta prévia para a licitação dos Blocos Petroleiros 20 e 29 nas províncias de Orellana, Napo e Pastaza foi realizada após a aprovação do regulamento da consulta prévia ... Ler mais Costa Rica Processo de construção participativa da Lei de Recursos Hídricos O processo de construção participativa da Lei de Recursos Hídricos se inicia com um fórum nacional, continua com a criação de uma equipe técnica e termina com a apresentação de ... Ler mais República Dominicana Observatório da seleção de candidaturas nas eleições municipais de 2002 Em 2001 e 2002, Participación Ciudadana, uma organização da sociedade civil dedicada a promover a transparência nas ações do governo e incluir cidadãos no processo político, criou um observatório público ... Ler mais Venezuela Conselhos Estaduais de Planejamento e Coordenação de Políticas Públicas Conselhos Estaduais de Planejamento e Coordenação de Políticas Públicas são entidades de planejamento territorial a nível regional, nos quais os planos de política territorial são discutidos e formulados. São compostos ... Ler mais Uruguai Monitoramento Ambiental Cidadão Montevidéu O Monitoramento Ambiental cidadão Montevidéu é um programa criado em 2002 através de um acordo entre o município de Montevidéu e organizações da sociedade civil. O corpo principal é a ... Ler mais Uruguai Planos de Igualdade de Gênero Montevidéu A cidade de Montevidéu foi a primeira instância a publicar um plano de igualdade em matéria de gênero. O primeiro plano foi publicado em 2002 e o terceiro, em 2014, ... Ler mais El Salvador Conselho Nacional de Atenção Integral aos Programas para Idosos (CONAIPAM) O Conselho Nacional de Atenção Integral aos Programas para Idosos (CONAIPAM, sigla em espanhol) foi criado no âmbito da implementação da Lei de Atenção Integral aos Idosos em El Salvador. ... Ler mais Peru Fórum de Governabilidade / Fórum do Acordo Nacional O Fórum de Governabilidade / Fórum do Acordo Nacional foi um órgão tripartite composto por representantes do Poder Executivo Nacional, dos partidos políticos representados no Congresso e organizações da sociedade ... Ler mais Costa Rica Plano estratégico de desenvolvimento cantonal participativo do município de Acerrí O plano estratégico de desenvolvimento cantonal participativo do município de Acerrí se iniciou em 2002, quando o município propôs elaborar um plano estratégico de desenvolvimento cantonal participativo. Este é o ... Ler mais El Salvador Comissões Municipais de Acordo Participativo As Comissões Municipais de Acordo Participativo foram criadas por um decreto do Conselho Municipal de San Salvador com o objetivo de servir como um mecanismo permanente de participação cidadã no ... Ler mais Uruguai Comitê Nacional para a Erradicação da Exploração Sexual Comercial e Não Comercial da Infância e da Adolescência O Comitê Nacional para a Erradicação da Exploração Sexual Comercial e Não Comercial da Infância e da Adolescência (CONAPEES) nasceu após a participação do Uruguai no Primeiro Congresso Mundial contra ... Ler mais Panamá Programa Assembleia Juvenil O Programa Assembleia Juvenil é o espaço de participação criado em 2002 para os jovens que quisessem juntar-se, discutir e encontrar respostas para os temas que os afetam. Em 2017, ... Ler mais Argentina Instituto Espaço Para a Memória A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais Peru Conferências Nacionais de Saúde As Conferências Nacionais de Saúde são organizadas pelo Fórum da Sociedade Civil em Saúde, reunindo diversos atores e cidadãos interessados no tema do direito à saúde a partir da perspectiva ... Ler mais Panamá Consulta Pública A Consulta Pública é uma das modalidades de participação cidadã nas decisões administrativas do governo do Panamá. Ela se refere ao ato através do qual as entidades estatais colocam informações ... Ler mais Panamá Audiência pública A audiência pública é uma das modalidades de participação cidadã para decisões administrativas do governo do Panamá. Da mesma forma que uma consulta pública, a sua finalidade é de receber ... Ler mais Panamá Fóruns / Oficinas Fóruns ou oficinas são uma das modalidade de participação cidadã para as decisões administrativas do governo do Panamá. São reuniões entre atores relevantes e a autoridade correspondente. O objetivo é ... Ler mais Colômbia Conselhos Locais de Arte, Cultura e Patrimônio Os Conselhos Locais de Arte, Cultura e Patrimônio foram criados como um espaço dentro do Sistema Distrital de Arte, Cultura e Patrimônio do Distrito Capital, dentro do Subsistema Local de ... Ler mais Uruguai Referendo: Revogação da Lei 17.448 de Associação da ANCAP (Administração Nacional de Combustíveis, Álcool e Portland) A Comissão de Defesa da Ancap (CDA) iniciou um processo de recolhimento de assinaturas para a organização de um referendo para revogar a Lei 17.448 de Associação de ANCAP (Administração ... Ler mais Brasil Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) é um movimento composto por cerca de 60 entidades da sociedade civil brasileira com o objetivo de desenvolver propostas relacionadas ao combate a ... Ler mais Peru Conselho Nacional de Educação O Conselho Nacional de Educação é o órgão consultivo nacional formado exclusivamente por representantes destacados do âmbito acadêmico e da educação, que possui autonomia em relação ao Ministério da Educação. ... Ler mais Nicarágua Conselhos Municipais/Departamentais de Saúde Os conselhos de saúde são instâncias locais e departamentais de articulação com participação do Estado, da sociedade civil e do setor privado e sindical para desenvolver propostas, colaborar na implementação ... Ler mais Equador Ecuasol A Ecuasol é uma iniciativa da sociedade civil criada em 2002 e oficializada em 2006 que funciona em Quito com a finalidade de permitir que crianças em situação de vulnerabilidade ... Ler mais Peru Conselho Nacional da Juventude O Conselho Nacional da Juventude é o órgão nacional que visa elaborar e implementar políticas e programas que atendem aos interesses e problemas específicos da juventude. Ele conta com a ... Ler mais Peru Conselho de Participação da Juventude O Conselho de Participação da Juventude é um órgão representativo que funcionou em torno do Conselho Nacional da Juventude entre 2002 e 2007, com a ampla representação de diferentes organizações ... Ler mais Chile Rede Nacional de Acesso à Justiça A Rede Nacional de Acesso à Justiça é uma instância de participação criada em 2002 composta por uma variedade de órgãos e serviços públicos, municípios, universidades, organizações sociais estudantis e ... Ler mais Peru Mecanismos de Coordenação País Os Mecanismos de Coordenação País são a instância de intermediação entre o Fundo Mundial de Luta contra a AIDS, a Tuberculose e a Malária e os Estados/sociedade civil participantes dos ... Ler mais Peru Coordenadoria Nacional Multisetorial da Saúde A Coordenadoria Nacional Multisetorial da Saúde é o órgão multisetorial com representação tanto do Estado quando da sociedade civil e de organizações internacionais envolvidos na prevenção e luta contra a ... Ler mais Equador Orçamento Participativo de Tarqui O Orçamento Participativo de Tarqui é uma iniciativa lançada em 2001 e desenvolvida pela Assembleia Paroquial de Tarqui com o município de Cuenca, a fim de produzir processos de desenvolvimento ... Ler mais
Brasil Rural Poverty Reduction Project - SE Trata-se de convênio estabelecido entre Banco Mundial e Governo do Estado do Sergipe, em que o Banco Mundial destina linhas de crédito e investimento em parceria com o Estado com ... Ler mais
Equador Consulta prévia para a licitação dos Blocos Petroleiros 20 e 29 A primeira consulta prévia para a licitação dos Blocos Petroleiros 20 e 29 nas províncias de Orellana, Napo e Pastaza foi realizada após a aprovação do regulamento da consulta prévia ... Ler mais
Costa Rica Processo de construção participativa da Lei de Recursos Hídricos O processo de construção participativa da Lei de Recursos Hídricos se inicia com um fórum nacional, continua com a criação de uma equipe técnica e termina com a apresentação de ... Ler mais
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Venezuela Conselhos Estaduais de Planejamento e Coordenação de Políticas Públicas Conselhos Estaduais de Planejamento e Coordenação de Políticas Públicas são entidades de planejamento territorial a nível regional, nos quais os planos de política territorial são discutidos e formulados. São compostos ... Ler mais
Uruguai Monitoramento Ambiental Cidadão Montevidéu O Monitoramento Ambiental cidadão Montevidéu é um programa criado em 2002 através de um acordo entre o município de Montevidéu e organizações da sociedade civil. O corpo principal é a ... Ler mais
Uruguai Planos de Igualdade de Gênero Montevidéu A cidade de Montevidéu foi a primeira instância a publicar um plano de igualdade em matéria de gênero. O primeiro plano foi publicado em 2002 e o terceiro, em 2014, ... Ler mais
El Salvador Conselho Nacional de Atenção Integral aos Programas para Idosos (CONAIPAM) O Conselho Nacional de Atenção Integral aos Programas para Idosos (CONAIPAM, sigla em espanhol) foi criado no âmbito da implementação da Lei de Atenção Integral aos Idosos em El Salvador. ... Ler mais
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Costa Rica Plano estratégico de desenvolvimento cantonal participativo do município de Acerrí O plano estratégico de desenvolvimento cantonal participativo do município de Acerrí se iniciou em 2002, quando o município propôs elaborar um plano estratégico de desenvolvimento cantonal participativo. Este é o ... Ler mais
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Equador Ecuasol A Ecuasol é uma iniciativa da sociedade civil criada em 2002 e oficializada em 2006 que funciona em Quito com a finalidade de permitir que crianças em situação de vulnerabilidade ... Ler mais
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Chile Rede Nacional de Acesso à Justiça A Rede Nacional de Acesso à Justiça é uma instância de participação criada em 2002 composta por uma variedade de órgãos e serviços públicos, municípios, universidades, organizações sociais estudantis e ... Ler mais
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