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3744 Resultados da busca (Exibindo 1021 – 1050 resultados da busca) Organizar por Data País Página 35 de 125 Venezuela Conselhos Municipais Os Conselhos Municipais são órgãos representativos e deliberantes da participação cidadã através das quais as comunidades podem propor, debater, formular, decidir, gerir e avaliar os projetos de políticas públicas. Eles ... Ler mais Brasil Conselhos Municipais de Cidade Os Conselhos Municipais da Cidade são órgãos consultivos, deliberativos e de assessoramento que têm como objetivo formular, promover e integrar as políticas públicas de desenvolvimento urbano, como também garantir a ... Ler mais Equador Comitês da Alianza Cambio Andino A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais Bolívia Telecentros Educativos Comunitários Os Telecentros Educativos Comunitários são espaços de aprendizagem e encontro. Neles, estudantes, docentes e os demais membros da comunidade têm acesso a informação e a possibilidade de gerar conhecimento a ... Ler mais México Iniciativa cidadã - Idosos A iniciativa cidadã “Lei que estabelece o direito à pensão alimentar para os idosos com mais de 70 anos residentes no estado de Jalisco” foi apoiada por 1,04% do total ... Ler mais Guatemala Política Pública Municipal de Segurança Cidadã A Política Pública Municipal de Segurança Cidadã foi desenvolvida e implementada com o objetivo de dar uma resposta democrática e eficaz para os elevados níveis de violência e de criminalidade ... Ler mais Brasil Conselhos Municipais do FUNDEB Os Conselhos Municipais do Fundo da Educação Básica (Fundeb) - criado pela Emenda Constitucional 53/2006 e regulamentado em 2007 - são um colegiado formado por representações sociais variadas. Sua atuação ... Ler mais Venezuela Parlamentarismo Social de Rua O Parlamentarismo Social de Rua foi um mecanismo de participação concebido para criar canais de comunicação entre os representantes da Assembleia Nacional e os cidadãos sobre a legislação em debate ... Ler mais Brasil Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Educação Básica (Fundeb) é um colegiado formado por representações sociais variadas, e sua atuação deve acontecer com autonomia, sem subordinação ... Ler mais Argentina Conselho Consultivo para a Avaliação e Melhoria dos Órgãos Nacionais de Ciência e Tecnologia A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais Venezuela Comitês de Mães do Bairro Os Comitês de Mães do Bairro são instâncias de representação e empoderamento das mulheres em situação de pobreza que também são mães e donas do lar. Cada comitê é composto ... Ler mais Colômbia Teto Colômbia A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais Guatemala Mesa Multisetorial para o Parque Nacional Mirador-Rio Azul A Mesa Multisetorial para o Parque Nacional Mirador-Rio Azul foi uma iniciativa de participação cidadã que procurou dar uma resposta à controvérsia de El Mirador (na qual o Governo alterou ... Ler mais Venezuela Comitês de Alimentação e Defesa do Consumidor Os Comitês de Alimentação e Defesa do Consumidor são uma instância de participação dos conselhos comunais responsável pela coordenação e apresentação do plano de criação de refeitórios populares chamados Mercados ... Ler mais República Dominicana Uma prefeitura com valores (Orçamento Participativo de Altamira) Un Ayuntamiento con Valores (lit. Uma prefeitura com valores) é o orçamento participativo do municipio de Altamira, que tem sido implementado consecutivamente desde 2006. Segundo a Constituição e as correspondentes ... Ler mais El Salvador Mesas Técnicas de Coordenação Municipal em Segurança Alimentar e Nutricional As Mesas Técnicas de Coordenação Municipal em Segurança Alimentar e Nutricional do Programa Especial de Segurança Alimentar são destinadas a estabelecer um espaço de encontro e um mecanismo de coordenação ... Ler mais Argentina Family Consultation (Movimiento por la Carta Popular) The Family Consultation of the grassroot organization Movimiento por la Carta Popular was conducted to monitor the extent of knowledge and contact that citizens had with mechanisms of participatory democracy, ... Ler mais El Salvador Consulta prévia Nahuizalco El Salvador não reconhece a consulta prévia na sua legislação, mas o decreto municipal inclui um mecanismo semelhante à consulta prévia. Não há evidência de sua implementação. Ler mais Guatemala Mesa de Diálogo de Transparência e Auditoria Social A Mesa de Diálogo de Transparência e Auditoria Social foi realizada dentro do âmbito do Acordo Nacional para a Implementação do Gasto Social para a Redução da Pobreza (que contou ... Ler mais Honduras Observatório sobre Conflito Social e Governança Democrática O Observatório sobre Conflito Social e Governança Democrática é uma iniciativa do Centro de Documentação de Honduras (CEDOH) que foi implementado com o objetivo de monitorar e analisar os conflitos ... Ler mais Guatemala Mesa de Diálogo de Saúde e Nutrição A Mesa de Diálogo de Saúde e Nutrição foi realizada no âmbito do Acordo Nacional sobre a Implementação do Gasto Social na Redução da Pobreza (em conjunto com três outras ... Ler mais Uruguai Primeiro Plano Nacional de Igualdade de Oportunidades e Direitos - Políticas Públicas para as Mulheres O Primeiro Plano Nacional de Igualdade de Oportunidades e Direitos - "Políticas Públicas para as Mulheres" foi promovido no âmbito da "Lei 18.104 para a promoção da igualdade de direitos ... Ler mais Brasil Observatório da Cidade de Porto Alegre O Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA) consiste em uma plataforma online criada para disponibilizar dados com informações georeferenciadas sobre o município de Porto Alegre. Os dados disponibilizados são ... Ler mais Honduras Mesas Comunitárias de Participação Cidadã As Mesas Comunitárias de Participação Cidadã são uma instância de participação reconhecida pela Lei de Participação Cidadã de Honduras. Essas mesas são realizadas em nível local por representantes de diferentes ... Ler mais México Escuela Nueva México Escuela Nueva México (lit. Escola Nova México) é um modelo inovador de educação básica que inclui estratégias curriculares, comunitárias, de capacitação, acompanhamento e gestão para impactar crianças, professores, agentes administrativos, ... Ler mais Venezuela Observatório dos direitos de participação e de livre associação O observatório dos direitos de participação e de livre associação é uma iniciativa da Sinergia, a rede de organizações da sociedade civil da Venezuela. O seu objetivo é medir o ... Ler mais Costa Rica Iniciativa popular A iniciativa popular pode ser exercida durante o período de sessões ordinárias da Assembleia Legislativa por qualquer cidadão ou grupo de cidadãos organizados com um aval de no mínimo cinco ... Ler mais Costa Rica Referendo O referendo é um mecanismo de democracia direta através do qual a população pode decidir sobre leis e fazer alterações parciais na Constituição. Somente não poderão ser submetidos a um ... Ler mais República Dominicana Consultas para a Reforma Constitucional 2006 As Consultas para a Reforma Constitucional começaram em 2006, quando o presidente Leonel Fernández anunciou um amplo processo de consulta com o objetivo de reformar a Constituição da República Dominicana ... Ler mais Venezuela Observatório Venezuelano dos Direitos Humanos das Mulheres O Observatório Venezuelano dos Direitos Humanos das Mulheres é uma instância que reúne mais de 40 organizações de mulheres na Venezuela. Ele foi fundado em 2006 com o objetivo de ... Ler mais
Venezuela Conselhos Municipais Os Conselhos Municipais são órgãos representativos e deliberantes da participação cidadã através das quais as comunidades podem propor, debater, formular, decidir, gerir e avaliar os projetos de políticas públicas. Eles ... Ler mais
Brasil Conselhos Municipais de Cidade Os Conselhos Municipais da Cidade são órgãos consultivos, deliberativos e de assessoramento que têm como objetivo formular, promover e integrar as políticas públicas de desenvolvimento urbano, como também garantir a ... Ler mais
Equador Comitês da Alianza Cambio Andino A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais
Bolívia Telecentros Educativos Comunitários Os Telecentros Educativos Comunitários são espaços de aprendizagem e encontro. Neles, estudantes, docentes e os demais membros da comunidade têm acesso a informação e a possibilidade de gerar conhecimento a ... Ler mais
México Iniciativa cidadã - Idosos A iniciativa cidadã “Lei que estabelece o direito à pensão alimentar para os idosos com mais de 70 anos residentes no estado de Jalisco” foi apoiada por 1,04% do total ... Ler mais
Guatemala Política Pública Municipal de Segurança Cidadã A Política Pública Municipal de Segurança Cidadã foi desenvolvida e implementada com o objetivo de dar uma resposta democrática e eficaz para os elevados níveis de violência e de criminalidade ... Ler mais
Brasil Conselhos Municipais do FUNDEB Os Conselhos Municipais do Fundo da Educação Básica (Fundeb) - criado pela Emenda Constitucional 53/2006 e regulamentado em 2007 - são um colegiado formado por representações sociais variadas. Sua atuação ... Ler mais
Venezuela Parlamentarismo Social de Rua O Parlamentarismo Social de Rua foi um mecanismo de participação concebido para criar canais de comunicação entre os representantes da Assembleia Nacional e os cidadãos sobre a legislação em debate ... Ler mais
Brasil Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Educação Básica (Fundeb) é um colegiado formado por representações sociais variadas, e sua atuação deve acontecer com autonomia, sem subordinação ... Ler mais
Argentina Conselho Consultivo para a Avaliação e Melhoria dos Órgãos Nacionais de Ciência e Tecnologia A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais
Venezuela Comitês de Mães do Bairro Os Comitês de Mães do Bairro são instâncias de representação e empoderamento das mulheres em situação de pobreza que também são mães e donas do lar. Cada comitê é composto ... Ler mais
Colômbia Teto Colômbia A descrição ainda não está disponível em português, mas você pode vê-la em inglês ou espanhol. Ler mais
Guatemala Mesa Multisetorial para o Parque Nacional Mirador-Rio Azul A Mesa Multisetorial para o Parque Nacional Mirador-Rio Azul foi uma iniciativa de participação cidadã que procurou dar uma resposta à controvérsia de El Mirador (na qual o Governo alterou ... Ler mais
Venezuela Comitês de Alimentação e Defesa do Consumidor Os Comitês de Alimentação e Defesa do Consumidor são uma instância de participação dos conselhos comunais responsável pela coordenação e apresentação do plano de criação de refeitórios populares chamados Mercados ... Ler mais
República Dominicana Uma prefeitura com valores (Orçamento Participativo de Altamira) Un Ayuntamiento con Valores (lit. Uma prefeitura com valores) é o orçamento participativo do municipio de Altamira, que tem sido implementado consecutivamente desde 2006. Segundo a Constituição e as correspondentes ... Ler mais
El Salvador Mesas Técnicas de Coordenação Municipal em Segurança Alimentar e Nutricional As Mesas Técnicas de Coordenação Municipal em Segurança Alimentar e Nutricional do Programa Especial de Segurança Alimentar são destinadas a estabelecer um espaço de encontro e um mecanismo de coordenação ... Ler mais
Argentina Family Consultation (Movimiento por la Carta Popular) The Family Consultation of the grassroot organization Movimiento por la Carta Popular was conducted to monitor the extent of knowledge and contact that citizens had with mechanisms of participatory democracy, ... Ler mais
El Salvador Consulta prévia Nahuizalco El Salvador não reconhece a consulta prévia na sua legislação, mas o decreto municipal inclui um mecanismo semelhante à consulta prévia. Não há evidência de sua implementação. Ler mais
Guatemala Mesa de Diálogo de Transparência e Auditoria Social A Mesa de Diálogo de Transparência e Auditoria Social foi realizada dentro do âmbito do Acordo Nacional para a Implementação do Gasto Social para a Redução da Pobreza (que contou ... Ler mais
Honduras Observatório sobre Conflito Social e Governança Democrática O Observatório sobre Conflito Social e Governança Democrática é uma iniciativa do Centro de Documentação de Honduras (CEDOH) que foi implementado com o objetivo de monitorar e analisar os conflitos ... Ler mais
Guatemala Mesa de Diálogo de Saúde e Nutrição A Mesa de Diálogo de Saúde e Nutrição foi realizada no âmbito do Acordo Nacional sobre a Implementação do Gasto Social na Redução da Pobreza (em conjunto com três outras ... Ler mais
Uruguai Primeiro Plano Nacional de Igualdade de Oportunidades e Direitos - Políticas Públicas para as Mulheres O Primeiro Plano Nacional de Igualdade de Oportunidades e Direitos - "Políticas Públicas para as Mulheres" foi promovido no âmbito da "Lei 18.104 para a promoção da igualdade de direitos ... Ler mais
Brasil Observatório da Cidade de Porto Alegre O Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA) consiste em uma plataforma online criada para disponibilizar dados com informações georeferenciadas sobre o município de Porto Alegre. Os dados disponibilizados são ... Ler mais
Honduras Mesas Comunitárias de Participação Cidadã As Mesas Comunitárias de Participação Cidadã são uma instância de participação reconhecida pela Lei de Participação Cidadã de Honduras. Essas mesas são realizadas em nível local por representantes de diferentes ... Ler mais
México Escuela Nueva México Escuela Nueva México (lit. Escola Nova México) é um modelo inovador de educação básica que inclui estratégias curriculares, comunitárias, de capacitação, acompanhamento e gestão para impactar crianças, professores, agentes administrativos, ... Ler mais
Venezuela Observatório dos direitos de participação e de livre associação O observatório dos direitos de participação e de livre associação é uma iniciativa da Sinergia, a rede de organizações da sociedade civil da Venezuela. O seu objetivo é medir o ... Ler mais
Costa Rica Iniciativa popular A iniciativa popular pode ser exercida durante o período de sessões ordinárias da Assembleia Legislativa por qualquer cidadão ou grupo de cidadãos organizados com um aval de no mínimo cinco ... Ler mais
Costa Rica Referendo O referendo é um mecanismo de democracia direta através do qual a população pode decidir sobre leis e fazer alterações parciais na Constituição. Somente não poderão ser submetidos a um ... Ler mais
República Dominicana Consultas para a Reforma Constitucional 2006 As Consultas para a Reforma Constitucional começaram em 2006, quando o presidente Leonel Fernández anunciou um amplo processo de consulta com o objetivo de reformar a Constituição da República Dominicana ... Ler mais
Venezuela Observatório Venezuelano dos Direitos Humanos das Mulheres O Observatório Venezuelano dos Direitos Humanos das Mulheres é uma instância que reúne mais de 40 organizações de mulheres na Venezuela. Ele foi fundado em 2006 com o objetivo de ... Ler mais
